QUATRO MANEIRAS DE REMUNERAR OS SÓCIOS

Quando uma empresa nasce, a principal dúvida dos empresários é como será a sua remuneração. Muitos não têm noção das opções disponíveis e acabam descumprindo algumas regras, assumindo riscos desnecessários ou pagam tributos maiores do que deveriam.

É com esse objetivo que vamos explicar alguns conceitos sobre a remuneração dos sócios e os seus impactos tributários e societários.

Basicamente, existem quatro formas legais de remuneração a sócios: Pró-Labore, Distribuição de Lucros, JSCP – Juros sobre capital próprio e
Empréstimos/Contrato de Mútuo.

Pró-Labore

O pró-labore é uma expressão latina que significa “Pelo Trabalho”, ou seja, uma remuneração recebida pelos sócios e administradores da empresa pelo seu efetivo trabalho que deve ser compatível com a remuneração média de mercado para os serviços que os sócios forem prestar na sociedade.

O valor não precisa ser fixo e pode ser alterado a qualquer momento pela empresa. Mesmo que sua empresa não esteja faturando, os sócios continuam trabalhando para isso acontecer, você pode creditar o pró-labore à pagar, recolher os impostos e assim que possível fazer o pagamento aos sócios. Além disso, é tributado pela alíquota de INSS de 11% e Imposto de Renda de 0 à 27,5% de acordo com o valor recebido.

Distribuição de Lucros

A distribuição de lucros ocorre após apuração demonstrada contabilmente e não sofre nenhum tipo de tributação (INSS e IR), desde que comprove a existência de lucro com base em escrituração contábil regular e satisfeitas todas as determinações legais da lei 12.973/2014 que consolidam as regras contábeis com as fiscais. Essa distribuição não é dedutível de IR quando falamos em tributação pelo Lucro Real e pode ser desproporcional à participação de cada sócio no capital social.

É importante ressaltar que não é recomendável ter distribuição em períodos mensais e nem em valores iguais, pois pode ser considerado remuneração por trabalho executado, sendo assim, tributável igual a modalidade de Pró-Labore. Se caso houver débitos tributários a Lei 8.212/91 art. 52, Lei 4.357/64, art. 32, com modificações da lei 11.051/04 e o art. 889 do RIR/99 especifica que não é permitida distribuição de dividendos de forma isenta.

Juros Sobre Capital Próprio

A modalidade de JSCP (Juros sobre capital próprio) é utilizada para empresas com regime tributário Lucro Real que considera-se despesas dedutíveis de IR pela legislação fiscal a título de remuneração do capital próprio e são calculados sobre as contas de patrimônio líquido e limitados à variação pro rata dia da Taxa de Juros Longo Prazo – TJLP.

O sócio PF retém 15% da remuneração considerado crédito de JSCP valor considerado exclusivamente na fonte. A empresa pagadora desses juros não deve contribuir ao INSS e pode abater como despesa dedutível de IR no Lucro Real. Caso o sócio seja residente no exterior e não tribute a renda em até 20% será considerado exclusivo na fonte o percentual de 25%.

Empréstimos/Contrato de Mútuo

É comum as empresas emprestarem dinheiro para os sócios e vice-e-versa, porém, para realizar essa operação é necessário ter um contrato de mútuo colocando todas as condições do empréstimo, deve-se remunerar a outra parte com juros e tem incidência de IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Essa modalidade possui um alto índice de questionamento pelos órgãos fiscalizadores podendo ser convertido para outras modalidades de remuneração de sócios, principalmente, Pró-Labore que possui uma alta carga tributária.

De acordo com o exposto acima, fique atento, evite problemas e faça a escolha correta antes de transferir qualquer quantia em dinheiro para a conta corrente dos sócios.

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Quem quer ser um bilionário? JP Lemann pode ensinar

jp_lemman_876029467Jorge Paulo Lemann é o 36o. bilionário do mundo, na contabilidade da Bloomberg. O 69o., pelo mais recente ranking (setembro de 2012) da revista Forbes.

Bloomberg avalia a fortuna dele em 19,9 bilhões de dólares. O cálculo da Forbes reduz: 12 bilhões. Segundo a Bloomberg, ele é o bilionário número 1 do Brasil. A Forbes ainda o coloca atrás de Eike Batista e do banqueiro Joseph Safra.

O que dá para cravar, com certeza absoluta, é que Lemann irá subir algumas posições. Ele acaba de comprar, em nome da 3G Capital, pela ninharia de 28 bilhões de dólares, a Heinz, a marca americana de molhos (ketchup e mostarda), em sociedade com o megamagnata Warren Buffett (3o. na lista da Forbes, 4o. para a Bloomberg).

Não é o suficiente para fazer dele o homem mais rico do mundo (nas duas listas, impera o mexicano Carlos Slim).

Nem ele quer. Seria um pesadelo para Lemann se isso viesse a acontecer, assim, publicamente, aos olhos de todos. Ele é tão low profile que nunca você irá encontrar uma foto dele clicada há menos de cinco anos.

Por que ele, e não eu, e não você?

Aliás, a pergunta deveria ser outra: o que a gente pode aprender com esse carinha que aos 15, 16 anos pegava ondas no Arpoador e passava horas e horas treinando obsessivamente voleios e backhands nas quadras do Country Club?

A resposta é: Lemann é um fanático do sucesso, tem desde garoto o drive do campeão. Nas águas, nos quadras, nos negócios. Aquele instinto killer de vencedor a qualquer preço – ou de predador, como dizem os concorrentes que ele vai aplastrando, um a um.

Lemann é brasileiro pela metade. Filho de pais suiços, foi cinco vezes campeão de tenis … no Brasil. Jogou a Copa Davis…  pela Suiça. Seu melhor aprendizado nas manhas dos negócios foi… em Harvard.

Mas a fortuna de Lemann tem a ver com o Brasil: cerveja (Brahma, depois Ambev) e especulação financeira (Crédit Suisse, depois Banco Garantia).

Ele (e mais Beto Sicupira e Marcel Telles, seus sócios) são hoje players mundiais. Os rankings da Bloomberg e da Forbes dão uma idéia do poder de fogo dele.

(Dono do Burger’s King e da Amheuser-Busch, a segunda maior cervejaria do mundo, o sonho dele, aos 73 anos, é comprar a Coca-Cola. Valor de Mercado: 180 bilhões de dólares)

É bom reconhecer com Lemann tem seus momentos de ternura verde-amarelo. Criou e sustenta a Fundação Lemann, que oferece bolsas de estudos nos Estados Unidos para uiniversitários brasileiros promissores.

Quem sabe não está aí a sua chance de ser o Jorge Paulo do futuro?

 Nirlando Brandão

Jornalista e escritor, é colunista do Jornal da Record News, comandado por Heródoto Barbeiro. Foi colunista do Estado de S. Paulo, de Carta Capital e do Correio Braziliense, editor de Veja e Istoé e fundador de Caras, Wish Report e Status. É diretor-adjunto da revista Brasileiros. Contato: nirlandobeirao@r7.com